Câmara alta ou câmara superior muitas vezes chamada de Senado é uma das instituições legisladoras de um parlamento de si

Câmara alta ou câmara superior, muitas vezes chamada de Senado, é uma das instituições legisladoras de um parlamento de sistema bicameral. Sua contraparte nesse sistema parlamentar é a câmara baixa.

Nações com legislaturas bicamerais
  Nações com legislaturas unicamerais
  Sem qualquer legislatura
  Nações com legislatura unicameral e órgão consultivo

O Parlamento do Reino Unido é o primeiro parlamento bicameral, cuja câmara alta, a Câmara dos Lordes, tem perfil aristocrático em contraposição ao caráter popular da Câmara dos Comuns do Reino Unido, que é a câmara baixa. Se esse é o exemplo do tipo aristocrático, o tipo federativo é exemplificado no Senado dos Estados Unidos, o qual representa igualmente os estados-membros do país formado no século XVIII. Tais tipos ilustram a perspectiva das câmaras altas serem, de alguma forma, menos vinculada à vontade do eleitor, em comparação à câmara baixa. Os meios para isso são diversos: eleição indireta, mandatos mais longos, renovações fracionadas e limitações de idade, de renda e propriedade. Tal característica é uma persistência dos privilégios aristocráticos e clericais do Antigo Regime a fim de representação específica e assegurada, ainda preservada naquela instituição britânica. Atualmente, a necessidade de duas instituições parlamentares está atrelada à viabilidade de federações, à revisão das aprovações de projetos de legislação, à proteção de minorias e à desconcentração do poder.

Câmaras altas

Ver também a categoria: Câmaras altas nacionais

A seguir estão listadas as câmaras altas dos Estados que a possuem:

Câmara dos Anciãos
(África do Sul)
Conselho Federal da Alemanha
Senado da Nação Argentina
Senado da Austrália
Conselho Federal da Áustria
Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia
Senado Federal do Brasil
Senado do Canadá
Senado da República da Colômbia
Senado da República do Congo
Senado do Chile
Senado da Espanha
Senado dos Estados Unidos
Senado da França
Senado de Granada
Rajya Sabha (Índia)
Seanad Éireann
Senado da República (Itália)
Câmara dos Conselheiros
Senado da República (México)
Senado da Nigéria
Primeira Câmara dos Estados Gerais (Países Baixos)
Câmara dos Senadores do Paraguai
Senado da Polônia
Câmara dos Lordes
Senado da Romênia
Conselho da Federação (Rússia)
Conselho dos Estados (Suíça)
Senado da Suazilândia

São poucas as subdivisões dos países que estão formatadas no bicameralismo. No Brasil, embora atualmente os estados e municípios possuam poderes legislativos unicamerais, no período republicano, existiram alguns senados estaduais permitidos pela Constituição brasileira de 1891 além das assembleias legislativas estaduais até o Estado Novo. O poder legislativo estadunidense adota para seus estados o sistema bicameral, no qual as câmaras altas também são chamadas de (senados estaduais).

Ver também

Wikcionário

O Wikcionário tem o verbete senado.

Ver também a categoria: Membros de câmaras altas

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Câmara alta

Senador vitalício
Câmara baixa
Bicameralismo
Unicameralismo

Referências

Pedro Robson Pereira Neiva: Os Determinantes da Existência e dos Poderes das Câmaras Altas: Federalismo ou Presidencialismo?, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, nr.2, 2006, pp. 269–299 (disponível online)
«A Câmara alta no Mundo» (PDF). www.senado.gov.br. Consultado em 27 de janeiro de 2009
Direito Constitucional, por Kildare Gonçalves Carvalho. p.960. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&pg=PA952&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCEQ6AEwAWoVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
Dicionário UNESP do português contemporâneo. p. 1270 (definição de Senado). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA1270&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCwQ6AEwA2oVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.
Bicameralism (1997) by George Tsebelis
de Abreu, Ana Rosa Carvalho. «2. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO». Blog da Ana Rosa. Consultado em 9 de Novembro de 2015
Barbosa, Antonio José. «O Poder Legislativo no Brasil». Consultado em 9 de Novembro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
«Senado estadual». Para Entender Direito. 24 de abril de 2010. Consultado em 9 de Novembro de 2015

[www.senado.gov.br-1] Pedro Robson Pereira Neiva: Os Determinantes da Existência e dos Poderes das Câmaras Altas: Federalismo ou Presidencialismo?, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 49, nr.2, 2006, pp. 269–299 (disponível online)

[2] «A Câmara alta no Mundo» (PDF). www.senado.gov.br. Consultado em 27 de janeiro de 2009

[3] Direito Constitucional, por Kildare Gonçalves Carvalho. p.960. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=zwaNOigUDOwC&pg=PA952&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCEQ6AEwAWoVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.

[4] Dicionário UNESP do português contemporâneo. p. 1270 (definição de Senado). Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=RFrCN3hCsHoC&pg=PA1270&dq=senado+c%C3%A2mara+alta&hl=pt-BR&sa=X&ved=0CCwQ6AEwA2oVChMIjM398rbUyAIVwiKQCh1nMA8V#v=onepage&q=senado%20c%C3%A2mara%20alta&f=false.

[5] Bicameralism (1997) by George Tsebelis

[6] Abreu, Ana Rosa Carvalho. «2. ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO». Blog da Ana Rosa. Consultado em 9 de Novembro de 2015

[7] Barbosa, Antonio José. «O Poder Legislativo no Brasil». Consultado em 9 de Novembro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016

[8] «Senado estadual». Para Entender Direito. 24 de abril de 2010. Consultado em 9 de Novembro de 2015