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O Governo José Sarney, também chamado de Governo Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi o período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor. Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de ditadura militar no Brasil.
| Governo Sarney | ||||
|---|---|---|---|---|
 | ||||
| 1985 – 1990 | ||||
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| Início | 15 de março de 1985 | |||
| Fim | 15 de março de 1990 | |||
| Duração | 5 anos | |||
| Organização e Composição | ||||
| Tipo | Governo federal | |||
| 31.º Presidente da República | José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney | |||
| Vice-presidente | Nenhum | |||
| Partido | PMDB | |||
| Coligação | PMDB (1985-1990), PFL (1985-1990), PDS (1985-1988), PTB (1985-1990), PDC (1985-1988) | |||
| Histórico | ||||
| Eleição | Eleição presidencial no Brasil em 1985 (Tancredo Neves foi eleito indiretamente, mas morreu antes de tomar posse) | |||
| www | ||||
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O governo Sarney registrou crescimento de 22,72% do PIB (média de 4,54%) e 12,51% da renda per capita (média de 2,5%). Sarney assumiu com a inflação em 242,24% e entregou a 1972,91%.
Antecedentes
O País era governado por uma ditadura militar desde o Golpe Civil-Militar de 1964. O governo estava enfraquecido, dividido pelos militares da linha-dura (mais radicais) e os militares moderados. A economia apresentava uma alta inflação, o povo saía às ruas nas chamadas Diretas Já. O militar Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1979, garantiu uma "distensão lenta, segura e gradual". Assim, iniciou-se a abertura política. Aos poucos, a oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou força. Mas foi no governo de João Figueiredo (1979-1985) que o país passou para os civis, após anos de frustração. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf que representava a ditadura.
Na véspera da posse de Tancredo em 14 de março de 1985, ele foi internado. No dia seguinte, José Sarney tomou posse interinamente até que o titular assumisse. Em 21 de abril de 1985, Tancredo falece aos 75 anos de idade, e José Sarney tornou-se efetivamente presidente.
Ministros de Estado
| Ministério | Ministro | Período de mandato | Observações |
|---|---|---|---|
| Ministério de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração | Aluísio Alves | 15 de março de 1985 até 4 de setembro de 1986 | Ministério substituído pela Secretaria de Administração Pública em 3 de setembro de 1986. |
| Ministério de Estado Extraordinário para Assuntos de Irrigação | Vicente Cavalcante Fialho | 14 de fevereiro de 1986 até 15 de fevereiro de 1989 | Ministério extinto. |
| Ministério da Aeronáutica | Octávio Júlio Moreira Lima | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | O ministro era tenente-brigadeiro-do-ar. Ministério extinto em 2001. |
| Ministério da Agricultura | Pedro Jorge Simon | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| Iris Rezende Machado | 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério da Ciência e Tecnologia | Renato Bayma Archer da Silva | 15 de março de 1985 até 22 de outubro de 1987 | Ministério substituído pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia |
| Luiz Henrique da Silveira | 22 de outubro de 1987 até 29 de setembro de 1988 | ||
| Luiz André Rico Vicente | 29 de setembro de 1980 até 16 de agosto de 1988 | ||
| Ralph Biasi | 16 de agosto de 1988 até 15 de janeiro de 1989 | ||
| Ministério da Cultura | José Aparecido de Oliveira | 15 de março de 1985 até 9 de maio de 1985 21 de setembro de 1988 até 15 de março de 1990 | |
| Aluísio Pimenta | 29 de maio de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | ||
| Celso Monteiro Furtado | 14 de fevereiro de 1986 até 1 de agosto de 1988 | ||
| Hugo Napoleão do Rego Neto | 1 de agosto de 1988 até 21 de setembro de 1988 | ||
| Ministério da Educação | Marco Antônio de Oliveira Maciel | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| Jorge Konder Bornhausen | 14 de fevereiro de 1986 até 6 de outubro de 1987 | ||
| Aloísio Guimarães Sotero | 6 de outubro de 1987 até 30 de outubro de 1987 | ||
| Hugo Napoleão do Rego Neto | 30 de outubro de 1987 até 17 de janeiro de 1989 | ||
| Carlos Corrêa de Menezes Sant'anna | 17 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério do Exército | Leônidas Pires Gonçalves | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | O ministro era General de Exército |
| Ministério da Fazenda | Francisco Oswaldo Neves Dornelles | 15 de março de 1985 até 26 de agosto de 1985 | |
| Dilson Domingos Funaro | 26 de agosto de 1985 até 29 de abril de 1987 | ||
| Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira | 29 de abril de 1987 até 21 de dezembro de 1987 | ||
| Maílson Ferreira da Nóbrega | 13 de maio de 1987 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente | Luiz Humberto Prisco Viana | 23 de outubro de 1987 até 5 de setembro de 1988 | Mudou a denominação para Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social |
| Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social | 5 de setembro de 1988 até 15 de fevereiro de 1989 | Ministério extinto. | |
| Ministério da Indústria e do Comércio | Roberto Herbster Gusmão | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | Substituído pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia |
| José Hugo Castelo Branco | 14 de fevereiro de 1986 até 4 de agosto de 1988 | ||
| Luiz André Rico Vicente | 5 de agosto de 1988 até 17 de agosto de 1988 | ||
| Roberto Cardoso Alves | 17 de agosto de 1988 até 14 de fevereiro de 1989 | ||
| Ministério da Justiça | Fernando Soares Lyra | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| Paulo Brossard de Souza Pinto | 14 de fevereiro de 1986 até 19 de janeiro de 1989 | ||
| Oscar Dias Correia | 19 de janeiro de 1989 até 9 de agosto de 1989 | ||
| José Saulo Pereira Ramos | 9 de agosto de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério da Marinha | Henrique Saboia | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | O ministro era almirante-de-esquadra. |
| Ministério da Previdência e Assistência Social | Francisco Waldir Pires de Souza | 15 de março de 1985 até 13 de fevereiro de 1986 | |
| Raphael de Almeida Magalhães | 18 de fevereiro de 1986 até 22 de outubro de 1987 | ||
| Renato Bayma Archer da Silva | 27 de outubro de 1987 até 28 de julho de 1988 | ||
| Jader Fontenelle Barbalho | 29 de julho de 1988 até 14 de março de 1990 | ||
| Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário | Nélson de Figueiredo Ribeiro | 30 de abril de 1985 até 28 de maio de 1986 | Ministério extinto. |
| Dante Martins de Oliveira | 28 de maio de 1986 até 2 de junho de 1987 | ||
| Iris Rezende Machado | 2 de junho de 1987 até 4 de junho de 1987 9 de setembro de 1987 até 22 de setembro de 1987 29 de julho de 1988 até 11 de agosto de 1988 | ||
| Marcos de Barros Freire | 4 de junho de 1987 até 29 de julho de 1988 | ||
| Jader Fontenelle Barbalho | 22 de setembro de 1987 até 29 de julho de 1988 | ||
| Lázaro Ferreira Barboza | 11 de agosto de 1988 até 16 de agosto de 1988 | ||
| 17 de agosto de 1988 até 15 de fevereiro de 1989 | |||
| Ministério da Saúde | Carlos Corrêa de Menezes Sant'anna | 15 de março de 1985 até 13 de fevereiro de 1986 | |
| Roberto Figueira Santos | 14 de fevereiro de 1986 até 23 de novembro de 1987 | ||
| Luiz Carlos Borges da Silveira | 23 de novembro de 1987 até 15 de janeiro de 1989 | ||
| Seigo Tsuzuki | 16 de janeiro de 1989 até 14 de março de 1990 | ||
| Ministério das Comunicações | Antônio Carlos Peixoto de Magalhães | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | |
| Ministério de Minas e Energia | Antônio Aureliano Chaves de Mendonça | 15 de março de 1985 até 22 de dezembro de 1988 | |
| Iris Rezende Machado | 22 de dezembro de 1988 até 17 de janeiro de 1989 | ||
| Vicente Cavalcante Fialho | 17 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério das Relações Exteriores | Olavo Egídio de Sousa Aranha Setúbal | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| Roberto Costa de Abreu Sodré | 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia | Roberto Cardoso Alves | 16 de fevereiro de 1989 até 14 de março de 1989 | Denominou-se Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, e mais tarde Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio. |
| Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente | Flávio Rios Peixoto da Silveira | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | Mudou a denominação para Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente |
| Deni Lineu Schwartz | 14 de fevereiro de 1986 até 23 de outubro de 1987 | ||
| Ministério do Interior | Ronaldo Costa Couto | 15 de março de 1985 até 30 de abril de 1987 | Ministério extinto |
| Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti | 30 de abril de 1987 até 7 de agosto de 1987 | ||
| João Alves Filho | 7 de agosto de 1987 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério do Trabalho | Almir Pazzianotto Pinto | 15 de março de 1985 até 27 de setembro de 1988 | |
| Erós Antônio de Almeida | 28 de setembro de 1988 até 14 de outubro de 1988 | ||
| Ronaldo Costa Couto | 14 de outubro de 1988 até 13 de janeiro de 1989 | ||
| Dorothea Fonseca Furquim Werneck | 13 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Ministério dos Transportes | Affonso Alves de Camargo Neto | 14 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| José Reinaldo Carneiro Tavares | 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990 |
| Órgão da Presidência | Ministro-chefe | Período de mandato | Observações |
|---|---|---|---|
| Gabinete Militar | Rubens Bayma Denys | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | O ministro era general-de-divisão. |
| Gabinete Civil | José Hugo Castelo Branco | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | |
| Marco Antônio de Oliveira Maciel | 14 de fevereiro de 1986 até 30 de abril de 1987 | ||
| Ronaldo Costa Couto | 30 de abril de 1987 até 15 de dezembro de 1989 | ||
| Luís Roberto Andrade Ponte | 21 de dezembro de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Serviço Nacional de Informações | Ivan de Sousa Mendes | 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 | O ministro era general-de-exército. |
| Estado-Maior das Forças Armadas | José Maria do Amaral Oliveira | 15 de março de 1985 até 15 de setembro de 1986 | José Maria era almirante-de-esquadra. Paulo Campos e Jonas eram generais-de-exército. Paulo Roberto era tenente-brigadeiro-do-ar. Valbert era almirante-de-esquadra. O órgão foi extinto. |
| Paulo Campos Paiva | 15 de setembro de 1986 até 14 de setembro de 1987 | ||
| Paulo Roberto Coutinho Camarinha | 14 de setembro de 1987 até 20 de junho de 1988 | ||
| Valbert Lisieux Medeiros de Figueiredo | 20 de junho de 1988 até 5 de janeiro de 1990 | ||
| Jonas de Morais Correia Neto | 5 de janeiro de 1990 até 15 de março de 1990 | ||
| Secretaria de Planejamento da Presidência da República | João Sayad | 15 de março de 1985 até 23 de março de 1987 | Mudou o nome para Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República |
| Aníbal Teixeira de Souza | 24 de março de 1987 até 31 de março de 1987 | ||
| Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República | 1 de maio de 1987 até 21 de janeiro de 1988 | ||
| João Batista de Abreu | 22 de janeiro de 1988 até 14 de março de 1990 | ||
| Secretaria de Administração Pública | Aluísio Alves | 4 de setembro de 1986 até 15 de fevereiro de 1989 | Possuía como ministro titular o ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração (cargo extinto). |
| Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia | Décio Leal de Zagottis | 3 de abril de 1989 até 14 de dezembro de 1989 | Após criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o órgão foi extinto. |
| Programa Nacional de Desburocratização | Paulo de Tarso Lustosa da Costa | 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | As atribuições do Programa Nacional de Desburocratização foram transferidas para a responsabilidade do Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração e para o Ministro de Estado da Justiça. |
| Consultoria Geral da República | Darcy Bessone de Oliveira Andrade | 15 de março de 1985 até 28 de agosto de 1985 | |
| Paulo Brossard de Souza Pinto | 28 de agosto de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 | ||
| José Saulo Pereira Ramos | 14 de fevereiro de 1986 até 8 de agosto de 1989 | ||
| Sebastião Batista Affonso | 6 de julho de 1989 até 28 de setembro de 1989 | ||
| Clóvis Ferro Costa | 28 de setembro de 1989 até 15 de março de 1990 | ||
| Programa Nacional de Política Fundiária | Nélson de Figueiredo Ribeiro | 15 de março de 1985 até 30 de abril de 1985 | As atribuições do Programa Nacional de Política Fundiária foram transferidas para o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. |
Redemocratização
Ver artigo principal: Constituição brasileira de 1988
Quando tomou posse, Sarney afirmou que mudanças viriam durante o processo de redemocratização. As primeiras delas vieram em 8 de maio de 1985, quando foi aprovada a emenda constitucional que estabeleceu eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Os analfabetos tiveram pela primeira vez o direito ao voto na história brasileira, e os partidos comunistas foram legalizados.
No processo de redemocratização, era necessário que uma nova Constituição fosse feita. Isso, porque a então vigente Constituição de 1967 tinha sido feita durante o regime militar, e, logo, possuía caráter ditatorial. Em 1º de fevereiro de 1987, tomou posse a Assembleia Constituinte de 1988, responsável por formar a nova Constituição. O presidente da Assembleia foi Ulysses Guimarães (PMDB-SP). A maior parte da Assembleia Constituinte era formada pelo Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores), também conhecido como "Centrão". Eles eram apoiados pelo Poder Executivo, representavam facções conservadoras da sociedade e tiveram uma influência decisiva no trabalho da Constituinte e no resultado de decisões importantes, tais como a manutenção da política agrária e o papel das Forças Armadas.
Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza. Foi determinada a eleição direta. De acordo com o historiador Boris Fausto, o texto refletiu as pressões dos diversos grupos da sociedade, interessados na definição de normas que os beneficiassem.
Economia
O Brasil sofria com uma alta inflação,além de crises internacionais. Para tentar "desafogar o país", o governo criou diversos planos econômicos.
Pelo Plano Cruzado, o cruzeiro, moeda vigente na época, foi mudada para o cruzado. Os salários foram congelados, tendo reajuste sempre que a inflação atingisse 20% (gatilho salarial). A correção monetária foi extinta, e, foi criado o seguro-desemprego. No início, o plano conseguiu atingir seus objetivos, diminui o desemprego e reduziu a inflação. A popularidade do plano conseguiu fazer com que o partido do presidente, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) saísse vitorioso nas eleições municipais de 1985. O partido conseguiu eleger 19 dos 25 prefeitos das capitais. No ano seguinte, em 1986, o partido conseguiu eleger os governadores de todos os estados, com exceção de Sergipe; e no Congresso, o partido conseguiu 261 vagas (54%) de um total de 487 da Câmara dos Deputados, e no Senado conquistou 45 (62,5%) dos 72 lugares. Porém, pouco tempo depois, o Plano Cruzado começou a decair, e os comerciantes esconderam as mercadorias para utilizarem do ágio - uma taxa adicional sobre o produto - para conseguir vender os produtos acima do preço estabelecido. Após as eleições de 1986, foi anunciado o Plano Cruzado II, que provocou um aumento excessivo dos preços. O plano fracassou, e a inflação já ultrapassava a casa dos 20%. O ministro da Fazenda Dílson Funaro, responsável pelos "Planos Cruzados" foi substituído por Luís Carlos Bresser Pereira.
Pouco tempo depois da posse de Bresser-Pereira, a inflação atingia 23,21%. Para controlar o déficit público, pelo qual o governo gastava mais do que arrecadava, em junho de 1987, foi apresentado um plano econômico de emergência, o Plano Bresser, onde se instituiu o congelamento dos preços e dos salários por três meses. Com o intuito de diminuir o déficit público algumas medidas foram tomadas, tais como: desativar o gatilho salarial, aumentar tributos, eliminar o subsídio do trigo e adiar as obras de grande porte já planejadas, entre elas o trem-bala entre São Paulo e Rio, a Ferrovia Norte-Sul e o pólo-petroquímico do Rio de Janeiro. As negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram retomadas, ocorrendo a suspensão da moratória. Mesmo com todas essas medidas a inflação atingiu o índice alarmante de 366% no acumulado dos 12 meses de 1987. O ministro Bresser-Pereira demitiu-se do Ministério da Fazenda em 6 de janeiro de 1988 e foi substituído por Maílson da Nóbrega.
O ministro Maílson da Nóbrega criou o Plano Verão em janeiro de 1989, que decretou um novo congelamento de preços e criou uma nova moeda: o Cruzado Novo. Assim como todos os demais, este também fracassou, e Sarney terminou o governo em época de recessão econômica.
Política externa
Sarney assumiu a Presidência nos últimos anos da Guerra Fria. Em 1986, Sarney reatou as relações entre Brasil e Cuba, o que externamente representou a aproximação de países capitalistas com socialistas, e internamente, o fim das características da ditadura militar — havia sido o primeiro presidente da ditadura militar, Castelo Branco, que rompeu as relações com Cuba. Devido as crises econômicas, era necessário de que o governo buscasse novas parcerias. Sarney reforçou as relações com países africanos que usavam a Língua Portuguesa.
Controvérsias
Notabilizaram-se as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política, aliada à crise econômica. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul. As denúncias ainda afirmavam que José Sarney praticava o nepotismo, ou seja, favorecia amigos e conhecidos com concessões em rádios e TVs. A insatisfação numa ala do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), fez com que fosse fundado o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O auge da crise ocorreu durante a Assembleia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para Sarney, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido, capitaneada pela maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores.
Referências
- https://bancodedadoslegislativos.com.br
- https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsbas&AN=edsbas.DB3E7FF3&lang=pt-br&site=eds-live&scope=site
- Presidência da República. «José Ribamar Ferreira de Araújo Costa»
- Brasil Escola. «Governo José Sarney (1985-1990)»
- «GDP growth (annual %) | Data». data.worldbank.org (em inglês). Consultado em 16 de junho de 2017
- «Inflação e Dívida Pública». R7. Consultado em 26 de fevereiro de 2018
- Abertura Política História Brasileira. Antonio Gasparetto Junior. Acessado em 16/01/2012.
- Tancredo Neves está morto; corpo é velado no Planalto; Sarney reafirma mudanças. Acessado em 13/01/2012.
- www.biblioteca.presidencia.gov.br http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/jose-sarney/equipe-de-governo/ministerios. Consultado em 6 de dezembro de 2018 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - Órgãos da Presidência de Sarney
- Confira a cronologia das eleições diretas. R7. (15/11/2009) Acessado em 13/01/2012.
- Uol Educação (ed.). «Contexto histórico e político». Consultado em 15 de janeiro de 2012
- Rolnik, 2002
- Cronologia de todos os governos brasileiros; De Deodoro a Dilma. Estadão.
- Economia no Governo Sarney.
- Plano Cruzado Sua Pesquisa. Acessado em 19/01/2012.
- Memória Globo: Plano Cruzado Acessado em 19/01/2012.
- Plano Verão completa 21 anos neste sábado. Vírgula - Codas, Gabriel. 16 de janeiro de 2010. Acessado em 19 de janeiro de 2012.
- Política externa de José Sarney. Sousa, Rainer. Brasil Escola. Acessado em 20/01/2012.
- «Editorial sítio Desemprego Zero». Consultado em 20 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 4 de outubro de 2008
Ligações externas
- Foto oficial de José Sarney na Presidência da República
- Pintura oficial de José Sarney na Presidência da República
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